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ARTIGOS FEPAAE

Martelar o prego



Por João Guilherme Vargas Netto

Os jornalões registraram, com números e análises, os dois grandes efeitos da lei trabalhista celerada até agora. Foram as quedas fortes nos números das ações trabalhistas e das negociações e acordos.

Quanto ao mais a vigência da lei coincide com a explosão da informalidade e com o desarranjo nas relações do trabalho, sem criação de empregos formais.

A deforma trabalhista foi, em um ambiente econômico travado e de recessão renitente, a antessala para as propostas ainda mais desorganizadoras do bolsonarismo.

São elas, em síntese, a carteira de trabalho “verde e amarela” em que se “opta” pela perda de direitos (semelhante à “opção”, em 1966, pelo FGTS em detrimento da estabilidade no emprego), a pluralidade sindical anárquica e individualista e o fim de qualquer contribuição sindical decidida coletivamente pelos trabalhadores em assembleia.

Na composição do novo governo, enquanto se discute nele os superministérios, quase nada se fala sobre o futuro do ministério do Trabalho. A bancada dos parlamentares evangélicos divulgou um documento em que propõe – curto e grosso – sua extinção e assimilação ao superministério da Justiça (sob a forma de duas secretarias, a de fiscalização e a de reconhecimento dos sindicatos).

Recentemente entidades empresariais da Indústria (também para evitar a extinção do MDIC e sua absorção pelo superministério da Economia) propuseram a criação de um ministério da Produção, Trabalho e Comércio, casamento contra a natureza do capital e do trabalho. Agem como se anda de bicicleta: curvando em cima e calcando embaixo.

Enquanto isso acontece e alimenta as especulações e as notícias jornalísticas, o movimento sindical pretende realizar, no dia 12, na sede do Dieese, uma reunião ampliada das centrais sindicais (20 representantes de cada uma) em que traçará a linha unitária de resistência às pretensões do novo governo.

Tenho defendido a adoção da “linha Mano Brown” em que o movimento sindical unido concentra suas iniciativas na resistência à deforma previdenciária, na defesa da política de valorização do salário mínimo e em uma iniciativa emergencial – nas grandes cidades – de passe gratuito para os desempregados.

É hora de martelar o prego com batidas certeiras e eficazes e não se dispersar sem ritmo e sem precisão.