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O “ó” do borogodó
Na esperança de salvaguardar promessa feita ao Senado quando da tramitação da “Reforma Trabalhista” o senhor presidente desta república chamada Brasil editou, às pressas e sem muita preocupação em acertar, a Medida Provisória n. 808 publicada no Diário Oficial da União, na noite do dia 14 de novembro de 2017.
Mais uma vez fica devendo o senhor presidente, não agradou nem a gregos, nem a troianos. Acirrou ainda mais as contradições e criou uma instabilidade jurídica ainda maior.
O que se viu na grande mídia foram articulistas de plantão tentando dizer que grávidas e lactente estavam felizes pois poderiam ser empregadas para trabalhar em ambientes insalubres como afirmou o professor Pastore ou até mesmo o grande jurista do Trabalho, que hoje trabalha no TST, que temos que flexibilizar direitos sociais dos Trabalhadores para que possamos ter empregos.
Outra máxima ouvida, é que os sindicatos nada fazem pela classe trabalhadora.
Se os Trabalhadores possuem muitos direitos que precisam ser flexibilizados, quem os conquistou? Será que foram beneces patronais em prejuízos a seus ganhos? Os senhores sabem muito bem que essas conquistas ocorreram em longos debates, durante décadas, nas negociações coletivas de trabalho onde a busca do equilíbrio é constante. Ninguém quer matar a galinha dos ovos de ouro.
O que se fez nessa “Deforma Trabalhista” não foi modernização muito menos busca de equilíbrio. Foi precarização do trabalho, exclusão das Entidades Sindicais das negociações, asfixia econômica das mesmas e ameaça ao equilíbrio que a Justiça do Trabalho procura encontrar nos conflitos entre o Capital e o Trabalho. Faltou coragem ao Executivo e, principalmente, ao Legislativo.
Tudo teria sido resolvido com maior eficiência com a revogação da Lei Áurea, afinal somos, geneticamente, todos pardos. É ou não é o “ó” do borogodó.
Por Oswaldo Augusto de Barros – FEPAAE