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ARTIGOS FEPAAE

ENSINO SUPERIOR
APÓS IMPASSE, AUXILIARES E PROFESSORES TÊM REAJUSTE SALARIAL DEFINIDO EM 7,41% (MARÇO A JUNHO/15) E 8% (JULHO/15 A FEVEREIRO/16) SOBRE SALÁRIO DE MARÇO/14


Mais uma vez as negociações salariais com o sindicato patronal foram tumultuadas. De um lado a FEPAAE apresentando as reivindicações com o objetivo de conquistar melhorias para os trabalhadores da educação em todos os sentidos. De outro, o patronal evitando o assunto porque sabe que o crescimento no setor é expressivo, porém não é repassado para as categorias e Auxiliares e Professores, responsáveis pela produção de conhecimento nas instituições educacionais.

Basta observar a realidade político-financeira atual na Educação a nível superior para perceber a crescente mercantilização do ensino e o quanto isso contribui para o fortalecimento do ensino privado, concentrando investimentos privados em detrimento do público. Essa mercantilização somada à precarização das escolas públicas são elementos que alimentam a crise no sistema educacional de nosso país e também ─ à medida que as instituições de ensino formam forças produtivas decorrentes do advento do capitalismo ─ aprofundam a desigualdade social. E, a data-base é a única época em que os patrões são obrigados a negociar com os trabalhadores, o que significa que não podíamos esmorecer nesse período.

Era preciso defender e garantir os atuais direitos e buscar novos desafios. Não podíamos acreditar que as reivindicações aprovadas em assembleias dos diversos sindicatos se cumpririam sozinhas, sem que nos dedicássemos às suas conquistas. Não haveria intransigência patronal que faria desistir da nossa luta.

Foi difícil, porém, no mês de maio último, conquistamos um índice de reajuste – para PROFESSORES E AUXILIARES - definido pela média aritmética dos índices inflacionários do período compreendido entre 1º de março/2014 a 28 de fevereiro/2015, apurados pelo IBGE (INPC), FIPE (IPC) e DIEESE (ICV) acrescido de aumento real no mês de julho/15, ou seja:

Índice de 7,41% aplicado sobre o salário de março/14 – para os meses de março a junho/15; e,

Índice de 8% também aplicado sobre o salário de março/14 – para os meses de julho/15 a fevereiro/16.

O pagamento das diferenças salariais relativas aos meses de março, abril e maio/15 deverão ser pagas até o dia 12 de junho/15, sob pena de, em não o fazendo, arcar com multa estabelecida na cláusula ‘Prazo para Pagamento de Salário’ da Convenção Coletiva de Trabalho.

AUXILIARES

• O Piso Salarial da categoria foi fixado em R$ 982,00 por jornada integral de trabalho de 44 horas semanais. Foram mantidas cláusulas sociais como bolsas de estudo, cesta básica (se a mantenedora quiser poderá substituí-la por meio eletrônico de pagamento contendo crédito mensal eletrônico de R$ 110,00), assistência médico-hospitalar e vale-refeição de R$ 12,00 (22 unidades) – para quem recebe salários inferiores ou iguais a R$ 1.246,00 e jornada integral de 44 horas semanais.

PROFESSORES Foram mantidas cláusulas sociais como bolsas de estudo.

LUTA COLETIVA E UNIFICADA

Mais uma vez conseguimos unificar, numa mesma campanha, sindicatos de Auxiliares e Professores, filiados à FEPAAE, com a mesma pauta e fortalecer a luta das categorias, criando mecanismo para obter melhores condições de vida e trabalho. Mesmo sofrendo os reflexos da crise econômica de tamanha envergadura que o Brasil enfrenta, o compromisso da FEPAAE foi o de buscar incansavelmente o melhor acordo para os trabalhadores que representa; o que, aliás, é uma das bandeiras constantes de luta da entidade, com ganho real e reposição dos índices inflacionários. Os resultados obtidos representam um avanço na renda dos Professores e Auxiliares que têm a data-base em março.

Ao longo desses anos, durante a Campanha Salarial, muitas melhorias foram incorporadas à CCT e – indubitavelmente - a existência de uma entidade forte, como a FEPAAE, garantiram conquistas históricas.

Neste ano, contemplando as reivindicações dos nossos trabalhadores, conquistamos o equivalente a 101,64% de recuperação em seu salário, ou seja 4 meses a 7,41% e 9 meses a 8%. Naturalmente, todas as negociações envolvem despesas para se concretizarem; para que os encaminhamentos sigam os trâmites necessários, que vão desde as convocações e realizações de assembleias até a concretização por meio burocrático. Porém, para cobrir custos, contamos com a Contribuição Assistencial, no valor de 1% a 5% do salário, ao mês. Assim, ratificamos que sua participação é muito importante para mantermos o equilíbrio econômico da sua entidade sindical. Somente com a ajuda de todos é que nos tornamos fortes. Mesmo com essa participação você conquistou 96,64% valor superior a inflação do período.

Foi uma luta coletiva e organizada. Os trabalhadores representados pelos seus sindicatos e a nossa FEPAAE somaram forças para negociar com os representantes patronais, garantindo direitos.

Com a crise atual que se instalou no país, os desafios das categorias se intensificam. Portanto cada ação nossa vai refletir nos resultados para todos os trabalhadores. Esperamos continuar contando com o seu fundamental apoio para que possamos, em nossas ações concretas, ampliarmos direitos e garantias que promovam a valorização do trabalho, garantindo dignidade e qualidade de vida para todos.