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BOLETIM INFORMATIVO 4

Redução da jornada de trabalho/salário e suspensão do contrato de trabalho



Ao Trabalhador e ao Empregador:

A Federação Paulista dos Professores e Auxiliares de Administração Escolar e seus Sindicatos filiados, atento às mudanças nas leis trabalhistas decorrentes das medidas provisórias editadas pelo Governo Federal para enfrentamento do Estado de Calamidade Pública decorrentes do novo coronavírus (covid-19) vem por meio desta tratar do delicado assunto da redução da jornada de trabalho e salário e ainda da suspensão do contrato de trabalho.

A Medida Provisória 936/2020 possibilita que as instituições de ensino solicitem junto ao sindicato dos trabalhadores a redução salarial e de trabalho e até mesmo a suspensão do contrato de trabalho e nós da Federação e os Sindicato entendemos que é chegado o momento de analisarmos estas possibilidades com muita cautela.

Ponderamos a situação financeira menos prejudicial para o trabalhador e o reflexo destas medidas para o empregador que deverá garantir, além da estabilidade de emprego durante este período, a sobrevivência econômica da instituição de ensino.

Para tanto, elaboramos modelos de acordo individual de redução salarial e acordo individual de suspensão do trabalho, de modo que possamos aplicar a cada empregado o tipo de acordo que mais se adapte a sua situação. Além disso, construímos um simulador que indica com assertividade o percentual da perda salarial, a diminuição do imposto e a consequente redução da folha de pagamento, facilitando o entendimento de todos.

A FEPPAAE e seu Sindicato, como elo entre o trabalhador e o empregador fica à disposição para que, através de reuniões por vídeo conferência, telefone e e-mail possamos ajustar estes acordos e colocá-los em prática.

FEPAAE