ECONOMIA Por EDUARDO GUERINI
A Ponte, o abismo e precipício do Governo Temer
“É porque a vida econômica da Bruzundanga é toda artificial e falsa nas suas bases, vivendo o país de expedientes. Entretanto, o povo só acusa os políticos, isto é, os seus deputados, os seus ministros, o presidente, enfim. O povo tem em parte razão. Os seus políticos são o pessoal mais medíocre que há. “ (Lima Barreto, 1922. Os bruzundangas – A política e os políticos da Bruzundanga)
O governo Michel Temer conseguiu se livrar do pedido de afastamento provocado por denúncias de corrupção passiva. A aliança de nefastos parlamentares no Congresso Nacional, garantida por renúncias fiscais, troca de cargos e recursos para liberação de emendas parlamentares, garantiu o convencimento da maioria de deputados ligados ao Centrão, agronegócio e evangélicos. O custo de tal apoio girou em torno de R$ 13 bilhões. Prontamente, o primeiro Presidente da República denunciado, tratou de colocar em negociação a Reforma da Previdência no balcão de negócios da Câmara de Deputados.
A aliança neoconservadora de Michel Temer não dá trégua. O apoio de parcela do empresariado nacional, do sistema financeiro e dos fundos de investimento, são “samba de uma nota só”! Enquanto comentaristas de política e economia da grande mídia regurgitam os “releases” produzidos nos bastidores da assessoria de imprensa do Palácio Jaburu, os encontros dos presidentes da Câmara, Senado, Ministros e o Presidente da República nas reuniões “fora de agenda” são rotineiras. Como bem anotou Lima Barreto, “É um país de expedientes! ”
A agenda do PMDB intitulada “Uma Ponte para o Futuro” é nítido a questão a ser atacada “a Constituição de 1988 que criou despesas obrigatórias que tem de ser feitas mesmo nas situações de desequilíbrio, tornando impossíveis os ajustes, quando necessários”. Daí a continuidade e orquestrada ação política “a qualquer preço” para desmantelar o sistema de seguridade social da década de 1988. O problema fiscal brasileiro não está vinculado “as renúncias de receitas, que alcançam o patamar de R$ 78 bilhões, somente em 2017, é o rombo da previdência e gastos de um aparato estatal gigante e ineficiente.
A vitória na proposta de reforma trabalhista, com a promulgação da Lei 13.467/2017, tratada como modernização trabalhista (sic), selou o pacto conservador e retrógrado que tem como claro objetivo, quebrar a espinha dorsal do custeio das entidades sindicais, rompendo com as resistências do movimento dos trabalhadores, instituindo um novo pacto regressivo nas políticas sociais de emprego e renda, com formação do proletariado urbano e rural.
A reforma da previdência em curso, alicerçada na ideia de ampliação da “idade mínima para se aposentar” e tempo de contribuição para alcançar o benefício é uma verdadeira tragédia social. Como o documento antevia “…o envelhecimento da população no final do século XX, as mudanças demográficas”, não deixaram outra alternativa senão reduzir a expectativa do direito à aposentadoria. Nada de atacar os grandes sonegadores e as renúncias fiscais.
O abismo político da aliança conservadora, com apoio do grande empresariado e sistema financeiro nacional, é destacado pela cumplicidade bovina dos deputados e senadores no Congresso Nacional, alimentados com o ervanário do orçamento público, apesar do grave do colapso fiscal, que impôs uma derrota econômica – a revisão da meta fiscal, indicando que os próximos anos serão de queda do investimento público e capacidade orçamentária limitada.
O precipício econômico é demonstrado na reduzida geração de postos de trabalho nos últimos meses, apontando que agenda “reformista” é mais um engodo destronado na suposta saída do Brasil da recessão. O Monitor do PIB (FGV) indica uma retração do PIB do segundo trimestre de 2017, na ordem de -0,24%. Na comparação com mesmo período do ano anterior (2016), o PIB recuou 0,3%. O crescimento do PIB tornará esta década mais perdida que a de 1980. É o desastre da política monetarista do “dream team” comandado por Henrique Meirelles.
A ponte do governo Michel Temer ruiu diante do abismo político e precipício econômico. Nos resta uma última alternativa para salvar o futuro do Brasil: a retomada dos movimentos sociais nas lutas de base para reconquistar da cidadania!