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Segundo o Caged, 11 mil trabalhadores fizeram acordo de demissão em fevereiro

O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho, divulgado no último dia 23, aponta saldo de 61.188 vagas formais no mês de fevereiro, na comparação entre admissões e dispensas. A variação sobre o mês anterior foi de 0,16%.

A reforma trabalhista (Lei 13.567/2017) já pode ser identificada nas estatísticas, de acordo com o Ministério do Trabalho. Em fevereiro houve 11.118 desligamentos por meio de acordo entre empregador e empregado, envolvendo 8.476 estabelecimentos. O estado de São Paulo apresentou a maior quantidade de registros (3.257), seguido por Paraná (1.214), Minas Gerais (962), Rio de Janeiro (941) e Rio Grande do Sul (901).

Esses acordos são fechados em uma negociação entre empresário e empregado, sem a presença dos sindicatos das categorias. O trabalhador que assina o acordo de demissão, segundo a lei trabalhista, ao invés de 40%, recebe 20% da multa sobre o saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviços (FGTS), 50% do aviso prévio e pode sacar apenas 80% do FGTS. Além disso, não tem direito ao seguro-desemprego.

Na modalidade de trabalho intermitente foram 2.660 admissões e 569 desligamentos, com um saldo positivo de 2.091 empregos. As admissões se concentraram principalmente em São Paulo (816 postos), Rio de Janeiro (258), Minas Gerais (257), Distrito Federal (181) e Espírito Santo (163). As admissões foram majoritariamente registradas nos setores de serviços (1.206 postos), comércio (585), construção civil (410) e indústria de transformação (395).

Concluindo: As Rescisões dos Contratos de Trabalho foram precarizantes, retirando direitos dos trabalhadores, sem que ele tivesse a assistência sindical e as contratações, escravizantes, visto que o Contrato Intermitente tem custo zero, ou seja, o trabalhador só é pago pela hora trabalhada, com prejuízos salariais tais como: descanso semanal remunerado, proporcional de férias, proporcional de natalinas, FGTS, controle de horário, entre outros, é a “MODERNIZAÇÃO CHEGANDO AO BRASIL”, e quem paga a conta é o TRABALHADOR. Por Maria Augusta